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Usinas de energia fotovoltaica e o Registro de Imóveis
Fonte: https://www.portalsolar.com.br/usina-solar.html Com o avanço das políticas de transição energética e a expansão de investimentos...
Moacyr Petrocelli
1 de ago.5 min de leitura


CNJ | Provimento 195. Registro de Imóveis. Módulos operacionais do ONR (IERI-e e SIG-RI). Especialidade objetiva. Saneamento de irregularidades.
O Provimento CNJ 195/2025 foi editado com a finalidade de atualizar o Código Nacional de Normas Extrajudiciais (CNN-Extra), a partir de...
Moacyr Petrocelli
18 de jun.2 min de leitura


Indisponibilidade de bens. Provimento CNJ 188/2024.
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB 2.0 , remodelada pelo Provimento CNJ 188/2024 , entrou em vigor em 10/01/2025....
Moacyr Petrocelli
23 de jan.2 min de leitura


Limites da rerratificação do título causal no Registro de Imóveis: jurisprudência em revista
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema recorrente nas Notas e nos Registros é o exame da possibilidade de ser feita rerratificação...
Moacyr Petrocelli
3 de jul. de 202410 min de leitura


CND do INSS: exigir ou não?! Eis a questão!
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema dos mais complexos nos dias correntes - e que inquieta a atividade de notários e...
moacyrpetrocelli4
12 de jun. de 20247 min de leitura


Regime de bens e os limites da cognição do Oficial de Registro de Imóveis nos casamentos celebrados no exterior
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro¹ 1. Premissas de compreensão O direito registral imobiliário encontra desafios sensíveis nos casos...
Moacyr Petrocelli
11 de mai. de 20249 min de leitura


Ata notarial como título hábil para o Registro de Imóveis
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro¹ Embora não seja propriamente novidade, o tema ganhou novos contornos com o advento da Lei...
Moacyr Petrocelli
9 de mai. de 20242 min de leitura
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