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Moacyr Petrocelli
3 de jul. de 202410 min de leitura
Limites da rerratificação do título causal no Registro de Imóveis: jurisprudência em revista
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema recorrente nas Notas e nos Registros é o exame da possibilidade de ser feita rerratificação...
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moacyrpetrocelli4
12 de jun. de 20247 min de leitura
CND do INSS: exigir ou não?! Eis a questão!
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema dos mais complexos nos dias correntes - e que inquieta a atividade de notários e...
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Moacyr Petrocelli
11 de mai. de 20249 min de leitura
Regime de bens e os limites da cognição do Oficial de Registro de Imóveis nos casamentos celebrados no exterior
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro¹ 1. Premissas de compreensão O direito registral imobiliário encontra desafios sensíveis nos casos...
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Moacyr Petrocelli
9 de mai. de 20242 min de leitura
Ata notarial como título hábil para o Registro de Imóveis
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro¹ Embora não seja propriamente novidade, o tema ganhou novos contornos com o advento da Lei...
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