top of page



Indisponibilidade de bens. Provimento CNJ 188/2024.
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB 2.0 , remodelada pelo Provimento CNJ 188/2024 , entrou em vigor em 10/01/2025....
Moacyr Petrocelli
23 de jan.2 min de leitura
745 visualizações
0 comentário


Limites da rerratificação do título causal no Registro de Imóveis: jurisprudência em revista
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema recorrente nas Notas e nos Registros é o exame da possibilidade de ser feita rerratificação...
Moacyr Petrocelli
3 de jul. de 202410 min de leitura
1.660 visualizações
0 comentário


CND do INSS: exigir ou não?! Eis a questão!
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema dos mais complexos nos dias correntes - e que inquieta a atividade de notários e...
moacyrpetrocelli4
12 de jun. de 20247 min de leitura
1.359 visualizações
0 comentário


Regime de bens e os limites da cognição do Oficial de Registro de Imóveis nos casamentos celebrados no exterior
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro¹ 1. Premissas de compreensão O direito registral imobiliário encontra desafios sensíveis nos casos...
Moacyr Petrocelli
11 de mai. de 20249 min de leitura
172 visualizações
0 comentário


Ata notarial como título hábil para o Registro de Imóveis
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro¹ Embora não seja propriamente novidade, o tema ganhou novos contornos com o advento da Lei...
Moacyr Petrocelli
9 de mai. de 20242 min de leitura
241 visualizações
0 comentário
bottom of page