top of page
Moacyr Petrocelli
22 de out. de 20241 min de leitura
Evento IRIB. Marco Legal das Garantias. Hipoteca.
Baixe aqui o material da apresentação:
19 visualizações0 comentário
Moacyr Petrocelli
11 de out. de 20243 min de leitura
CSM | SP: Registro de Imóveis. Pacto antenupcial. Renúncia a direito sucessório. Divergência doutrinária e jurisprudencial. Registro viável.
Um dos temas de grande disputa doutrinária e jurisprudencial no direito civil contemporâneo está na possibilidade ou não de os nubentes...
660 visualizações0 comentário
Moacyr Petrocelli
2 de out. de 20242 min de leitura
CGJ | SP. Registro de Imóveis. Arrematação. Indisponibilidade. Registro viável. Desnecessidade de o JuÃzo firmar a prevalência do tÃtulo. Entendimento normativo.
Tema bastante disputado na prática registral imobiliária diz respeito à possibilidade de registro das alienações judiciais ( rectius :...
1.282 visualizações0 comentário
bottom of page