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Usinas de energia fotovoltaica e o Registro de Imóveis
Fonte: https://www.portalsolar.com.br/usina-solar.html Com o avanço das políticas de transição energética e a expansão de investimentos...
Moacyr Petrocelli
1 de ago. de 20255 min de leitura


1ªVRP | SP: Casamento no exterior. Regime de bens inexistente. Atestado consular.
Decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo aborda o relevante tema do regime de bens para casamentos celebrados no exterior e...
Moacyr Petrocelli
22 de jul. de 20252 min de leitura


CNJ | Provimento 195. Registro de Imóveis. Módulos operacionais do ONR (IERI-e e SIG-RI). Especialidade objetiva. Saneamento de irregularidades.
O Provimento CNJ 195/2025 foi editado com a finalidade de atualizar o Código Nacional de Normas Extrajudiciais (CNN-Extra), a partir de...
Moacyr Petrocelli
18 de jun. de 20252 min de leitura
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