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Usinas de energia fotovoltaica e o Registro de Imóveis
Fonte: https://www.portalsolar.com.br/usina-solar.html Com o avanço das políticas de transição energética e a expansão de investimentos...
Moacyr Petrocelli
1 de ago.5 min de leitura


STJ | Registro de Imóveis. Georreferenciamento. Conceito de imóvel rural para o direito registral. Não se confunde com o conceito de imóvel rural para fins cadastrais no INCRA. Estatuto da Terra.
No caso concreto de fundo discutiu-se se para fins de enquadramento do imóvel no prazo de carência do georreferenciamento: i) deve ser...
moacyrpetrocelli4
29 de mai. de 20242 min de leitura


CGJ | SP: Registro de Imóveis. Usucapião. Aquisição originária de imóvel rural por estrangeiro. Não incidência da Lei 5.709/1971
Imóvel rural - Aquisição por estrangeiro - Usucapião - Modo originário de aquisição da propriedade - Inaplicabilidade das restrições...
Moacyr Petrocelli
27 de mai. de 20246 min de leitura


STJ | Usucapião. Imóvel rural. Aquisição originária. Estrangeiro. Aplicação das restrições da Lei 5.709/1971.
Aplicam-se as restrições da Lei 5.709/1971 nas aquisições originárias via usucapião? Veja o que já decidiu o Superior Tribunal de Justiça...
Moacyr Petrocelli
26 de mai. de 20241 min de leitura


CGJ | SP: Registro de Imóveis. Emolumentos. Retificação de registro. Imóvel rural. Inviabilidade de utilização do IEA para base de cálculo. Lei Estadual 11.331/2002.
Registro de Imóveis - Cobrança de Emolumentos - Retificação de área de imóvel rural - Valor da base de cálculo para fins do art. 7º, II,...
moacyrpetrocelli4
21 de mai. de 20249 min de leitura


CGJ | SP: Alteração de destinação do imóvel. Emolumentos. Referência de base de cálculo pelo valor fiscal no momento da prenotação. Tempus regit actum.
Pedido de providências - reclamação contra cobrança de emolumentos - registro de escritura de compra e venda - imóvel de destinação...
Moacyr Petrocelli
18 de mai. de 20248 min de leitura


STJ | Imóvel rural. Imóvel urbano. Critério da destinação para enquadramento da situação do imóvel.
As hipóteses de incidência do ITR ou do IPTU dependem da destinação dada ao imóvel e não apenas de sua localização. O critério material...
Moacyr Petrocelli
18 de mai. de 20241 min de leitura
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