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Apresentação | 4º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo. Campinas, junho de 2024.
Confira aqui a tabela disponibilizada aos congressistas sobre "Alienação Fiduciária no Registro de Imóveis". Também está à disposição o...
Moacyr Petrocelli
16 de jun. de 20241 min de leitura


CSM | SP: Registro de Imóveis. Usucapião extrajudicial. Necessidade de processamento. Fase de notificações. Inviabilidade de encerramento precoce . "Acessio temporis". Soma de posses. "Jus possidendi"
Em didático precedente decidiu o CSM-SP que ao Oficial Predial compete processar o pedido, promover as notificações necessárias, mas não...
Moacyr Petrocelli
28 de mai. de 20243 min de leitura


CGJ | SP: Registro de Imóveis. Usucapião. Aquisição originária de imóvel rural por estrangeiro. Não incidência da Lei 5.709/1971
Imóvel rural - Aquisição por estrangeiro - Usucapião - Modo originário de aquisição da propriedade - Inaplicabilidade das restrições...
Moacyr Petrocelli
27 de mai. de 20246 min de leitura


STJ | Usucapião. Imóvel rural. Aquisição originária. Estrangeiro. Aplicação das restrições da Lei 5.709/1971.
Aplicam-se as restrições da Lei 5.709/1971 nas aquisições originárias via usucapião? Veja o que já decidiu o Superior Tribunal de Justiça...
Moacyr Petrocelli
26 de mai. de 20241 min de leitura


STJ | Usucapião entre condôminos. Possibilidade. Posse "ad usucapionem" caracterizada. Ausência de oposição. Posse indireta permite usucapião.
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEIS DE COPROPRIEDADE DOS CÔNJUGES. DISSOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO, SEM...
Moacyr Petrocelli
26 de mai. de 20242 min de leitura


Nota Técnica | Usucapião de imóvel rural. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. SIGEF. Procedimentos necessários. Cautelas.
Síntese A certificação de parcelas objeto de ações de usucapião deve ocorrer somente após finalização do processo administrativo ou...
Moacyr Petrocelli
18 de mai. de 20241 min de leitura


STJ | Usucapião. Bem sem destinação pública. Imóvel da COHAB. Sociedade de economia mista. possibilidade de usucapião por falta de afetação ao interesse público
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1769138 – PR (2018/0249689-9) RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO...
Moacyr Petrocelli
2 de mai. de 20246 min de leitura
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