top of page



Usinas de energia fotovoltaica e o Registro de Imóveis
Fonte: https://www.portalsolar.com.br/usina-solar.html Com o avanço das políticas de transição energética e a expansão de investimentos...
Moacyr Petrocelli
1 de ago.5 min de leitura


CGJ | SP: Alteração de destinação do imóvel. Emolumentos. Referência de base de cálculo pelo valor fiscal no momento da prenotação. Tempus regit actum.
Pedido de providências - reclamação contra cobrança de emolumentos - registro de escritura de compra e venda - imóvel de destinação...
Moacyr Petrocelli
18 de mai. de 20248 min de leitura


STJ | Imóvel rural. Imóvel urbano. Critério da destinação para enquadramento da situação do imóvel.
As hipóteses de incidência do ITR ou do IPTU dependem da destinação dada ao imóvel e não apenas de sua localização. O critério material...
Moacyr Petrocelli
18 de mai. de 20241 min de leitura
bottom of page