top of page
CNJ | Registro de Imóveis. TÃtulos eletrônicos com assinatura avançada. Lista de Serviços Eletrônicos Confiáveis do Registro de Imóveis (LSEC-RI).
Com o escopo de aprimorar a normativa nacional a respeito Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, o Conselho Nacional de Justiça...
Moacyr Petrocelli
21 de ago. de 20241 min de leitura
Â
Â
Â
CNJ | Registro de Imóveis. Incorporação imobiliária não dispensa o registro da instituição de condomÃnio edilÃcio. Atos registrais autônomos e com efeitos distintos.
Registro da incorporação imobiliária não se confunde com registro de instituição de condomÃnio edilÃcio. São atos registrais diversos,...
Moacyr Petrocelli
3 de jun. de 20241 min de leitura
Â
Â
Â
CNJ | Emolumentos. Usucapião extrajudicial. Registro de Imóveis. Cobrança emolumentar. Emolumentos devidos pelo processamento. Não se confudem com o valor devido pelo registro.
Desde a regulamentação normativa do processamento da usucapião extrajudicial pelo Provimento CNJ 65/2017 (hoje com sua disciplina...
Moacyr Petrocelli
21 de mai. de 20244 min de leitura
Â
Â
Â
bottom of page