top of page
CSM | SP: Registro de Imóveis. Compromisso de venda e compra. Cessões. Fiscalização do ITBI. Anuência dos cedentes. Desnecessidade. Indisponibilidade
Tema fértil para debate está na qualificação registral de escritura pública de venda e compra na qual se narra a ocorrência de cessões...
Moacyr Petrocelli
18 de jun. de 20244 min de leitura
1.001 visualizações
0 comentário
1ªVRP | SP: Registro de Imóveis. Partilha causa mortis. De cujus que ao tempo do óbito era casado em segundas núpcias. Bem adquirido em regime de comunhão no primeiro casamento. Continuidade registral
Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Felipe de Oliveira Lourenço,...
Moacyr Petrocelli
6 de jun. de 20249 min de leitura
24 visualizações
0 comentário
bottom of page