top of page
CNJ | A reforma da reforma. Alienação fiduciária e escritura pública. Companhias securitizadoras e marco temporal. Consequencialismo. Segurança jurídica.
Inegável o impacto no mercado imobiliário gerado pela edição do Provimento CNJ 172/2024 que restringiu a flexibilidade da forma...
Moacyr Petrocelli
18 de jul. de 20242 min de leitura
766 visualizações
0 comentário
CNB | SP: Enunciados. Cobrança de escritura pública de alienação fiduciária. Orientação institucional conformada ao Prov. CNJ 172/2024.
O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo atualizou sua tábua de enunciados para contemplar as hipóteses de cobrança da escritura...
Moacyr Petrocelli
28 de jun. de 20243 min de leitura
462 visualizações
0 comentário
CGJ | SP: Registro de Imóveis. Título formal na alienação fiduciária. Modulação temporal. Contratação por entidades que não operam no SFI. Exigência de escritura pública.
Com grande repercussão no mercado imobiliário, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento CNJ 172/2024 para delimitar a correta...
Moacyr Petrocelli
20 de jun. de 20242 min de leitura
3.315 visualizações
0 comentário
Apresentação | 4º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo. Campinas, junho de 2024.
Confira aqui a tabela disponibilizada aos congressistas sobre "Alienação Fiduciária no Registro de Imóveis". Também está à disposição o...
Moacyr Petrocelli
16 de jun. de 20241 min de leitura
55 visualizações
0 comentário
CNJ | Alienação fiduciária. Título formal. Interpretação do art. 38 da Lei 9.514/1997. Necessidade de escritura pública para contratações por entidades não integrantes do SFI.
O art. 38 da Lei 9.514/1997 determina: Art. 38. Os atos e contratos referidos nesta Lei ou resultantes da sua aplicação, mesmo aqueles...
Moacyr Petrocelli
5 de jun. de 20241 min de leitura
998 visualizações
0 comentário
STJ | Alienação fiduciária de bens imóveis. Execução extrajudicial. Impossibilidade de arrematação por preço vil no segundo leilão. Aplicação às contratações anteriores à Lei 14.711/2023.
O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que mesmo antes da vigência da Lei nº 14.711/2023, é possível a invocação não só...
Moacyr Petrocelli
25 de mai. de 20243 min de leitura
148 visualizações
0 comentário
bottom of page