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CNJ | A reforma da reforma. Alienação fiduciária e escritura pública. Companhias securitizadoras e marco temporal. Consequencialismo. Segurança jurídica.
Inegável o impacto no mercado imobiliário gerado pela edição do Provimento CNJ 172/2024 que restringiu a flexibilidade da forma...
Moacyr Petrocelli
18 de jul. de 20242 min de leitura
CNB | SP: Enunciados. Cobrança de escritura pública de alienação fiduciária. Orientação institucional conformada ao Prov. CNJ 172/2024.
O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo atualizou sua tábua de enunciados para contemplar as hipóteses de cobrança da escritura...
Moacyr Petrocelli
28 de jun. de 20243 min de leitura
CGJ | SP: Registro de Imóveis. Título formal na alienação fiduciária. Modulação temporal. Contratação por entidades que não operam no SFI. Exigência de escritura pública.
Com grande repercussão no mercado imobiliário, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento CNJ 172/2024 para delimitar a correta...
Moacyr Petrocelli
20 de jun. de 20242 min de leitura
Apresentação | 4º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo. Campinas, junho de 2024.
Confira aqui a tabela disponibilizada aos congressistas sobre "Alienação Fiduciária no Registro de Imóveis". Também está à disposição o...
Moacyr Petrocelli
16 de jun. de 20241 min de leitura
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