top of page
Moacyr Petrocelli
18 de mai. de 20241 min de leitura
Nota Técnica | Prazos no Registro de Imóveis. Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI). Reforma no sistema registral pela Lei 14.382/2002 (SERP)
O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário representa movimento de cooperação permanente de diversas entidades que desempenham atividades...
28 visualizações0 comentário
Moacyr Petrocelli
18 de mai. de 20241 min de leitura
Nota Técnica | Usucapião de imóvel rural. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. SIGEF. Procedimentos necessários. Cautelas.
Síntese A certificação de parcelas objeto de ações de usucapião deve ocorrer somente após finalização do processo administrativo ou...
314 visualizações0 comentário
Moacyr Petrocelli
18 de mai. de 20242 min de leitura
Nota Técnica | ARISP. SMA. CETESB. Reserva legal. Hipóteses de dispensa legal. Controle e cautelas pelo Registro de Imóveis
Ementa: Averbação da Reserva Legal, consoante previsão contida na Lei Federal nº 12.651/2012 e regulamento. A ASSOCIAÇÃO DOS...
26 visualizações0 comentário
Moacyr Petrocelli
29 de abr. de 20240 min de leitura
29 visualizações0 comentário
bottom of page